Brasil defende que o esporte contribui para o país desejado

O orçamento do esporte brasileiro está sob ameaça novamente, colocando em risco uma ferramenta social importante do país.
A reforma tributária e a PEC da Segurança Pública podem reduzir repasses ao esporte, com estimativa de perda superior a R$ 500 milhões por ano.
O PLP do Retad, que trata da tributação de associações desportivas, recebe apoio de muitos parlamentares e segue para o Senado, juntamente com a PEC 6/2026, para proteção tributária do setor.
A tributação de materiais esportivos importados pode elevar custos e reduzir recursos destinados a atletas, formação de base e competições.
O Comitê Olímpico do Brasil ressalta que não busca mais dinheiro, mas preservar investimentos já existentes, fundamentais para educação, saúde, inclusão e desenvolvimento social.

O orçamento dedicado ao esporte está novamente em debate em Brasília. A defesa é pela continuidade de investimentos que, segundo o movimento, transformam vidas e fortalecem educação, saúde e inclusão social. O foco não é apenas o alto rendimento, mas a manutenção de políticas públicas comprovadamente impactantes.

Com atuação em educação, saúde e redução de vulnerabilidade, o esporte é apontado como gerador de oportunidades para crianças e jovens. Estudos citados pelo COB indicam retorno socioeconômico de cerca de 13 reais para cada real investido. O tema ganha relevância diante de propostas em tramitação no Congresso.

Pautas em evidência

O PLP do Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas, conhecido como Retad, recebeu apoio de mais de 420 parlamentares na Câmara. O debate segue no Senado, ao lado da PEC 6/2026, que prevê proteção tributária permanente para o setor. As entidades ressaltam a importância dessas medidas para clubes formadores.

Outra linha de atenção envolve a PEC da Segurança Pública. A Câmara aprovou, e o texto vence no Senado, com projeção de redução de cerca de 30% nos repasses de apostas esportivas para o esporte, estimando perda anual superior a R$ 500 milhões para atletas e projetos sociais. Esporte é visto como aliado da prevenção à violência.

Impactos na tributação e na base

A tributação de materiais esportivos importados também é tema sensível. A Lei Geral do Esporte previa isenção de II e IPI para itens específicos sem fabricação nacional, o que, caso alterado, pode comprometer recursos de base e formação de atletas. Movimentos defendem manutenção de incentivos para garantir continuidade de programas.

O COB destaca que o movimento não busca dinheiro extra, mas a preservação de investimentos já existentes. Enfraquecer o esporte seria diminuir uma ferramenta eficaz de inclusão e desenvolvimento social. O objetivo é manter a participação do setor público, privado e sociedade civil na construção de uma nação esportiva.

Desde 2025, o Comitê Olímpico do Brasil reforça a necessidade de ampliar o acesso ao esporte e fortalecer clubes, atletas e projetos sociais. A entidade ressalta que o sucesso olímpico depende de planejamento de longo prazo, investimento contínuo e participação coletiva.