- O Brasil criou a primeira universidade federal dedicada exclusivamente ao esporte: a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), via Lei 15.457, de 2026, publicada no Diário Oficial da União.
- A instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados.
- Objetivos: formar profissionais para gestão de políticas públicas e entidades esportivas, treinar atletas e promover inclusão no paradesporto.
- A UFEsporte deverá garantir acesso à educação formal a atletas em transição de carreira ou em dupla carreira, além de promover equidade de gênero e étnico-racial, valorizar o esporte feminino e combater discriminação e violência no esporte.
- Fontes de recursos incluem orçamento público, convênios, contratos, serviços prestados, auxílios e subvenções, além de verbas de apostas de quota fixa vinculadas ao Ministério do Esporte; a administração ficará a cargo do reitor e do Conselho Universitário.
O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao esporte. A Lei 15.457, de 2026, criou a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3 de março.
A UFEsporte será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e tem sede em Brasília, com perspectivas de expansão para outros estados. O objetivo é formar profissionais para a gestão de políticas públicas e entidades esportivas, além de treinar atletas e incluir o esporte no paradesporto.
A lei garante acesso à educação formal para atletas em transição de carreira ou em dupla carreira, conciliando prática esportiva com formação acadêmica. Também prevê ações para promover equidade de gênero e étnico-racial, incentivar o esporte feminino e assegurar igualdade de oportunidades e de remuneração, combatendo discriminação.
Estrutura, recursos e gestão
Os recursos da UFEsporte poderão vir do Orçamento-Geral da União, convênios, contratos, serviços prestados, auxílios e subvenções, além de recursos de apostas de quota fixa destinadas ao Ministério do Esporte. A administração ficará a cargo de reitor e do Conselho Universitário.
No estágio de implantação, o primeiro reitor e o vice-reitor serão nomeados pelo ministro da Educação. Em seguida, a universidade deve apresentar, no prazo de 180 dias, propostas de estatuto e regimento geral ao MEC. A implantação depende de dotação orçamentária específica.
Contexto e tramitação legislativa
A criação da UFEsporte foi proposta pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei 6.133/2025 foi aprovado no Senado em regime de urgência, com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) na Comissão de Esporte (CEsp). A iniciativa ocorreu após a tramitação no Legislativo e sua conversão em lei marca a primeira universidade federal dedicada ao esporte no país.
Vitória Clementino e Dante Accioly acompanharam a reportagem para a Agência Senado.
Entre na conversa da comunidade