O Tribunal Arbitral da Câmara da FGV decidiu pela nulidade da eleição e da posse de Durcesio Mello na SAF do Botafogo. A medida devolve os direitos políticos da Eagle Bidco, que detém 90% da SAF, e aponta irregularidades no processo eleitoral que culminou na formação da gestão atual.
A decisão também suspende atos societários realizados sem a participação da Eagle e determina mudanças no conselho de administração. Além disso, retira a proteção cautelar que garantia a permanência de John Textor em posição estatutária no clube.
Mudanças na governança em pauta
O tribunal confirmou que a AGE de 14 de maio deve debater a substituição de integrantes do conselho. Jordan Elliott Fiksenbaum e Kevin Weston, ligados a Textor, devem deixar os cargos, enquanto Mandy Feldman e Ron Marx, indicados pela Eagle, assumem as vagas. O clube associativo poderá indicar um representante adicional.
A arbitragem também reconheceu litígio de má-fé da SAF Botafogo durante o processo e apontou conflito positivo de jurisdição sobre os direitos de voto da Eagle Bidco. O caso será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça.
A decisão separa pela primeira vez os direitos da holding da situação individual de Textor, abrindo espaço para futuras mudanças na gestão operacional do Botafogo. Uma audiência está marcada para o dia 26 de maio, com participação de representantes da SAF, do clube associativo, da Eagle Bidco e de Durcesio Mello.
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