O Tribunal Arbitral da FGV decidiu devolver à Eagle Bidco, controladora de 90% da SAF do Botafogo, os direitos de voto e considerou irregular a permanência de Durcesio Mello na gestão do clube. A medida ocorreu nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026.
A decisão ocorreu antes da Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio. Os árbitros entenderam que Durcesio assumiu a liderança da SAF antes da formalização judicial de sua nomeação e sem comunicação prévia ao tribunal, violando regras do processo.
O colegiado afirmou que a irregularidade pode implicar afastamento de Durcesio como consequência lógica e apontou possível má-fé no andamento do caso. No entanto, ele permanece como diretor-geral da SAF por decisão da 2ª Vara Empresarial do TJ-RJ, publicada em 28 de abril.
Também ficou definido que há conflito de competência entre a Justiça comum e a arbitragem sobre os direitos políticos da Eagle Bidco, com o caso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na prática, a Eagle Bidco volta a ter voz nas deliberações da SAF, incluindo participação na Assembleia Geral Extraordinária. A Cork Gully, administradora da Eagle Bidco, pode voltar a negociar a venda das ações da SAF, enquanto o Botafogo busca novo investidor.
A atuação de John Textor sofreu nova avaliação. O tribunal revogou parcialmente decisão que o protegia de mudanças operacionais na SAF, após afastá-lo em 23 de abril. A medida surgiu a pedido da Eagle Bidco, que citou riscos para acionistas e torcedores.
A decisão pode impactar a recuperação judicial da SAF. O Botafogo contava com R$ 122,3 milhões em uma ação contra o Olympique Lyonnais, valor que pode ser afetado pela nova configuração jurídica.
Com dificuldade financeira, o Botafogo também recebeu, na segunda-feira, o terceiro transfer ban aplicado pela Fifa, ampliando os entraves para o clube. O Poder360 tentou ouvir Durcesio Mello e John Textor sem sucesso.
Fonte consultada: GE. O portal seguirá atualizando o conteúdo caso haja manifestação oficial dos citados.
Entre na conversa da comunidade