O STJD implantou um programa piloto para reduzir drasticamente o tempo de julgamento de casos disciplinares no Brasileirão da Série A. A iniciativa busca encerrar processos em até 14 dias, igualando a prática de ligas internacionais como Premier League, Bundesliga e La Liga.
Entre os números, a Justiça desportiva registrava 79 dias médios para julgar casos on-field. Com o piloto, esse tempo caiu para 14 dias, incluindo a segunda instância. Em 2024, o STJD contabilizou 120 efeitos suspensivos.
Como funciona o programa
Para acelerar decisões, o calendário do futebol nacional passou a priorizar jogos no final de semana, abrindo espaço para julgamentos antes da rodada seguinte. Caso haja recurso, a decisão pode ocorrer na semana seguinte.
Além disso, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) financiou um sistema eletrônico de processos do STJD, permitindo análise mais ágil pelos auditores. A profissionalização da arbitragem também ajudou: súmulas passaram a ser entregues no dia seguinte, antes com prazo de até quatro dias.
Escopo e próximos passos
Inicialmente, o programa é exclusivo da Série A. A diretoria mira ampliar o piloto para a Série B em 2027, mantendo o objetivo de reduzir a dependência de efeitos suspensivos.
Pelo cronograma atual, a ideia é julgar os casos da rodada do final de semana até quinta-feira. Se houver recurso, a decisão definitiva deve ficar pronta na semana seguinte, reduzindo a demora e aumentando a previsibilidade.
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