Os oceanos cobrem mais da metade da superfície do planeta e dois terços de todo o oceano. As altas seas abrigam inúmeras espécies e ajudam a regular o clima. Parte relevante de seus recursos pode até impulsionar avanços médicos no futuro.
Apesar da importância ecológica e médica, apenas 1% dessas águas internacionais possui proteção legal. Por ficarem fora da jurisdição de qualquer país, as altas seas não são governadas por nenhuma autoridade única, gerando regulação fragmentada.
Acordo internacional busca enfrentar esses desafios. No ano passado, várias nações concordaram com o Acordo sobre Biodiversidade de Áreas Fora de Jurisdição Nacional (BBNJ). O tratado cria estruturas legais para conservação e uso sustentável.
O que muda com o tratado
O BBNJ estabelece diretrizes para criar áreas protegidas nas altas seas e para avaliar atividades potencialmente danosas, como mineração em águas profundas. Também prevê mecanismos para compartilhar recursos marinhos de forma mais equitativa.
Para entrar em vigor, o tratado precisa da ratificação de 60 países. O objetivo é oferecer um marco jurídico estável para governos, comunidades científicas e setor privado atuarem de forma coordenada.
Desafios e próximos passos
Desafios incluem a implementação prática das áreas protegidas e a fiscalização transnacional. Pesquisadores destacam a necessidade de financiamento e cooperação entre nações para monitorar ecossistemas remotos.
Material suplementar, produzido pela equipe de vídeo da Mongabay, explora questões não respondidas e o papel da comunidade internacional na governança global dos mares.
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