Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram à decisão do governo dos Estados Unidos de restringir vistos para estrangeiros envolvidos na “censura de americanos”. A medida, anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, ocorre em um contexto de tensão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas do governo americano.
Os ministros do STF consideram a ação “genérica e superficial”, afirmando que não afeta diretamente a Corte. Um dos ministros destacou que o anúncio “não é de se espantar” e que o Supremo “segue fazendo o seu trabalho”. A nova política de restrição de vistos visa “funcionários estrangeiros e cúmplices na censura de americanos”, segundo Rubio.
Em sua publicação na rede social X, o secretário afirmou que “americanos foram multados, assediados e acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão”. Ele defendeu que essas pessoas “não deveriam ter o privilégio de viajar para o nosso país”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também minimizou a situação, afirmando que “não aconteceu nada” que exigisse um comentário mais profundo. Na semana passada, Rubio mencionou a possibilidade de sanções contra Moraes, citando a Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros por violações de direitos humanos.
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro tem mantido os ministros do STF informados sobre os desdobramentos diplomáticos. Nos bastidores, a situação não é vista como uma “crise”, e o Itamaraty continua em contato com o tribunal para fornecer atualizações sobre o tema. A avaliação no Supremo é de que o assunto se restringe à esfera diplomática, com desdobramentos ocorrendo “dentro da normalidade”.
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