O Relatório da Democracia 2025, elaborado pelo ISCTE, revela preocupações com a qualidade democrática em países lusófonos. O estudo destaca cinco democracias estáveis, enquanto aponta Angola, Guiné-Bissau e Moçambique como autocracias com instituições frágeis. A análise, que amplia os dados do relatório Variedades de Democracia (V-Dem), identifica avanços e retrocessos significativos na região.
O relatório classifica Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil como exemplos de democracias consolidadas, onde as eleições são reconhecidas como livres e justas. Por outro lado, Angola apresenta um regime monopolizado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que controla o processo eleitoral e limita a sociedade civil. Desde 2002, o país é considerado uma autocracia eleitoral, apesar de esforços de liberalização.
Fragilidades Institucionais
A Guiné-Bissau é marcada por uma instabilidade política crônica, onde golpes de Estado são comuns. Moçambique, embora tenha avançado em alguns aspectos, enfrenta um agravamento das desigualdades sociais e uma deterioração nas condições eleitorais. As eleições de 2024 foram classificadas como menos livres e justas do que há dez anos, sinalizando um retrocesso democrático.
Cabo Verde se destaca como uma das democracias mais estáveis da África, com 34 anos de eleições regulares. No entanto, o relatório sugere melhorias em mecanismos participativos. São Tomé e Príncipe enfrenta instabilidade, dificultando o aprofundamento democrático. O Brasil, após a vitória da coligação de centro-esquerda liderada por Lula da Silva, mostra sinais de recuperação democrática, apesar dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram tentativas de golpe.
Desafios e Oportunidades
Timor-Leste é visto como um exemplo de durabilidade democrática, com processos eleitorais robustos. O relatório conclui que, embora os países lusófonos tenham avançado na superação de legados coloniais e autoritários, persistem fragilidades institucionais. A necessidade de fortalecer instituições eleitorais e promover a transparência é enfatizada como crucial para consolidar a democracia na região.
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