O empresário João Henrique Pinheiro, conhecido como o candidato mais rico do Brasil, foi preso na Espanha após ser incluído na lista vermelha da Interpol. Ele aguarda a decisão do Ministério da Justiça sobre a sua extradição para o Brasil, onde deve cumprir uma pena de dois anos por estelionato. A situação se complica com o risco de extradição à Bolívia, onde enfrenta acusações semelhantes.
Pinheiro, que declarou 2,85 bilhões de reais em bens ao Tribunal Superior Eleitoral, disputou a prefeitura de Marília pelo PRTB em 2024, mas terminou em quinto lugar. Desde 27 de maio deste ano, ele está detido em Madri e sua defesa já apresentou um requerimento ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que ele cumpra a pena no Brasil. O juiz Luis Augusto Campoy acatou o pedido, considerando que há uma condenação transitada em julgado.
Situação Legal
O juiz Campoy argumentou que a situação se enquadra no tratado de extradição entre Brasil e Espanha. A defesa de Pinheiro informou que ele prefere cumprir a pena no Brasil, ao invés de enfrentar a extradição à Bolívia, onde ainda há presunção de inocência. O advogado Luiz Eduardo Gaio Junior destacou que a extradição ao Brasil deve ter prioridade, já que Pinheiro é brasileiro nato.
Recentemente, o ex-candidato sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou um habeas corpus contra a Justiça espanhola. O STF afirmou que não possui competência para julgar pedidos relacionados a decisões de tribunais de outros países.
Acusações na Bolívia
De acordo com informações da imprensa boliviana, Pinheiro é acusado de fraudar produtores de cana-de-açúcar em um projeto empresarial que não prosperou. O líder da Federação dos Produtores de Cana-de-Açúcar do Sul, Rodolfo Garzón, expressou esperança de que a Justiça espanhola aceite o pedido de extradição para a Bolívia, onde as acusações ainda estão em andamento. A situação de Pinheiro continua a se desenrolar, com desdobramentos que podem impactar sua liberdade e seu futuro político.
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