A discussão sobre o casamento de menores em Marrocos se intensificou após um recente caso de uma noiva de 14 anos em Kenitra. A cerimônia, que ocorreu sem valor legal, foi amplamente divulgada nas redes sociais e gerou protestos. A Federação da Liga dos Direitos das Mulheres denunciou a situação, evidenciando a persistência dessa prática, apesar das reformas no Código de Família (Mudawana).
Desde 2004, o Código proíbe casamentos de menores, mas permite exceções com autorização judicial. Em 2024, foram registrados 10.691 pedidos de autorização para casamentos de menores, com 98% das solicitações sendo para mulheres. Embora o rei Mohamed VI tenha promovido reformas para modernizar a legislação, a nova emenda que limita o casamento a partir dos 17 anos ainda não foi aprovada pelo Parlamento.
Pressão Feminista
Organizações feministas, agrupadas na Coordenação Feminina de Marrocos, exigem a abolição completa do casamento infantil e criticam as reformas parciais. Elas pedem uma legislação que garanta a igualdade de direitos entre homens e mulheres, alinhada à Constituição de 2011 e às convenções internacionais. Em um manifesto, as ativistas alertam sobre a importância de uma mudança real, evitando compromissos conservadores.
O ministro da Justiça, Abdelatif Uahbi, reafirmou que a idade legal para o casamento é de 18 anos, com exceções rigorosas. No entanto, dados mostram que 63% das solicitações de autorização para casamentos de menores foram aceitas em 2024. A maioria dos casos envolve meninas de 17 anos, muitas delas sem educação e provenientes de áreas rurais.
Contexto Político
A situação do casamento infantil em Marrocos é complexa e reflete tensões entre conservadores e progressistas. O ex-primeiro-ministro Abdelilá Benkirán, do Partido de Justiça e Desenvolvimento, se posiciona contra as reformas, buscando apoio entre os eleitores conservadores. O cenário político se torna ainda mais delicado com as próximas eleições legislativas, onde a questão dos direitos das mulheres poderá influenciar as decisões dos partidos.
O debate sobre o casamento infantil em Marrocos continua a ser um tema sensível, com a sociedade civil e as organizações de direitos humanos pressionando por mudanças significativas na legislação.
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