Austrália aprovou uma lei inédita para bloquear menores de 16 anos de acessar redes sociais, com multas pesadas para empresas que não adotem procedimentos razoáveis de verificação. A norma entrará em vigor na próxima quarta-feira, dia 10, e envolve plataformas como Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat.
As plataformas terão de implementar mecanismos de checagem da idade dos usuários. Entre os métodos estão verificação por documentos de identidade, selfies e o uso de serviços externos, como k-ID e Yoti. A ideia é impedir o acesso de quem não atinge a idade mínima, sob risco de sanções administrativas.
O objetivo é reduzir a exposição de menores a conteúdos online, mas surgem dilemas de privacidade e confiabilidade. Empresas afirmam que as verificações serão usadas apenas para confirmar a idade, com dados minimizados e eliminação de informações após a análise.
Verificação de idade e mecanismos usados
O método de documento de identificação pode incluir passaporte ou carteira de motorista. Ainda assim, o governo orienta que plataformas não peçam documentos emitidos pelo governo para todos os usuários. Serviços externos serão usados para confirmar idade com menor coleta de dados. Snapchat utiliza k-ID para estabelecer elegibilidade.
Selfies também farão parte do processo. A Meta contratou a startup Yoti para checar documentos e selfies de usuários. A Yoti afirma que seu algoritmo identifica a faixa etária com rapidez, e que os dados são excluídos após a verificação. TikTok também está entre os parceiros.
Desafios e opiniões de especialistas
Nem todos precisarão comprovar idade; apenas usuários suspeitos de serem menores. Empresas já monitoram indícios como padrões de consumo de conteúdo, idade indicada ao criar contas e sinais de privacidade. Representantes destacam que não há solução 100% precisa.
Especialistas alertam para riscos de resultados imprecisos, especialmente perto dos 16 anos. Autoridades ressaltam que medidas adicionais podem envolver a participação de responsáveis legais. A verificação baseada em IA e documentos depende de supervisão regulatória contínua.
Entre na conversa da comunidade