O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos EUA retirou Alexandre de Moraes, do STF, e associadas do Instituto Lex de Estudos Jurídicos e de Viviane Barci de Moraes da lista de sanções via Lei Magnitsky. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira.
Segundo as autoridades americanas, a designação permaneceu incompatível com os interesses da política externa dos EUA. O OFAC destacou a aprovação, pela Câmara, de um projeto de lei de anistia, visto como passo relevante para a chamada lawfare no Brasil.
O contexto remete a sanções anteriores, impostas em julho e setembro, devido a decisões envolvendo redes sociais e ações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. As medidas visavam violação de direitos humanos e corrupção, sob a Lei Magnitsky.
A gestão americana sugeriu que a aprovação do PL da dosimetria pode sinalizar mudanças na política externa dos EUA para o Brasil. O subsecretário de Estado, Christopher Landau, já havia comentado o apoio ao projeto, que ainda depende do Senado.
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