O Ministério das Relações Exteriores do Brasil considera preocupante a decisão da União Europeia de avançar com o mecanismo de salvaguardas no acordo com o Mercosul. A expectativa de assinatura do tratado durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado, marcada para o sábado (20) em Foz do Iguaçu, é tema de debate entre governos.
O instrumento das salvaguardas pode suspender descontos tarifários e abrir investigações comerciais se as exportações agrícolas do Mercosul crescerem 5% em três anos. A votação está prevista na Comissão Europeia para o dia 16 e no Conselho Europeu no dia 18 de abril. A assinatura, conforme o Palácio do Planalto, deve ocorrer na cúpula.
Salvaguardas da UE
O Parlamento Europeu aprovou o mecanismo para limitar ganhos de produtores europeus. A França e a Polônia estão entre os países que resistem mais à abertura do mercado europeu para o Mercosul. A Comissão Europeia justifica o dispositivo como forma de proteger setores sensíveis.
Expectativas de assinatura
Embaixadas brasileiras destacam otimismo com o fechamento do acordo. A secretária de América Latina e Caribe, Gisela Padovan, afirma que o texto já não contém novas salvaguardas, apenas possibilidades já negociadas. A assinatura deve contar com a presença de Ursula von der Leyen e António Costa, segundo fontes do Itamaraty.
Contexto político e econômico
O acordo visa reduzir tarifas, facilitar o comércio e ampliar o intercâmbio entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e a UE. Observadores destacam que a resistência francesa se pauta em lobbies agrícolas e preocupações com padrões ambientais e concorrência de importações. O governo brasileiro mantém o tom de negociação encerrada após 26 anos de tramitação.
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