Os líderes da União Europeia discutem, em Bruxelas, a possível utilização de ativos russos congelados para financiar a defesa da Ucrânia. A expectativa é aprovar um empréstimo de 90 bilhões de euros, crucial neste momento. A reunião ocorre à medida que a situação no terreno continua tensa.
A Comissão Europeia propôs duas vias: empréstimo conjunto da UE ou um chamado empréstimo de reparação garantido pelos ativos congelados na UE. A decisão depende de garantias e de um marco legal sólido, com apoio de governos nacionais.
A Bélgica, que recebe a maior parte dos ativos russos no bloco, teme custos bilaterais caso o mecanismo falhe. Itália é aliada nessa visão, defendendo base legal robusta para qualquer uso dos ativos. Alemanha sinalizou disposição de explorar o uso dos ativos para a defesa ucraniana.
Caminhos e posições
Giorgia Meloni afirmou que usar ativos sem base jurídica forte poderia beneficiar a Rússia, defendendo primeiro uma base legal estável. O governo alemão admite dificuldade e vê chances de acordo como 50/50, ressaltando que a quantia financiaria a Ucrânia por pelo menos dois anos.
A União Europeia mantém o mecanismo atual de congelamento de 210 bilhões de euros. Autoridades discutem se o uso rápido dos ativos exige unanimidade, ou se o empréstimo de reparação poderia vencer esse obstáculo. A opção de usar o orçamento da UE permanece impensável sob veto de alguns estados.
Desdobramentos e contexto
A Rússia contestou no exterior a apropriação dos ativos, alegando apropriação indevida e preparando ações legais. Bélgica também considera possível acionar poderes emergenciais para viabilizar um empréstimo garantido pelo orçamento, sem necessidade de unanimidade, embora reconheça riscos legais.
O debate, com desdobramentos legais e políticos, ocorre dias antes do cume em Bruxelas. A decisão final poderá definir a disponibilidade de recursos para a defesa ucraniana e reforçar ou não a resposta europeia à agressão.
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