A Assembleia Nacional Popular da Argélia aprovou, por unanimidade, uma lei que declara a colonização francesa do país um crime. O texto também exige desculpas oficiais e reparações. A votação ocorreu nesta quarta-feira, em Argel, em meio a votação solene.
Segundo o projeto, a França tem responsabilidade legal pelo passado colonial e pelas tragédias causadas em território argelino. A sessão ocorreu com os deputados vestindo lenços com as cores da bandeira nacional e aplaudindo a aprovação.
A legislação lista crimes da colonização, como testes nucleares, execuções extrajudiciais, tortura física e psicológica e saque sistemático de recursos. Também afirma que reparações são direito inalienável do Estado e do povo argelino.
O presidente da Assembleia, Ibrahim Boughali, afirmou à APS que o voto envia uma mensagem clara, interna e externa, de que a memória nacional não é apagável nem negociável. A fala foi destacada pela cobertura oficial.
A disputa diplomática entre Argélia e França alimenta o debate sobre o significado político da lei. Analistas destacam que o movimento é, acima de tudo, simbólico, mas pode influenciar relações bilaterais.
Especialistas ressaltam que a norma não tem alcance jurídico internacional para obrigar a França, porém carrega peso político e histórico. A medida sinaliza uma ruptura na relação de memória entre os dois países.
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