A juíza federal Angel Kelley, de Boston, suspendeu nesta terça-feira a decisão de encerrar o TPS para sul-sudaneses nos EUA. A ordem de emergência impede que o status temporário de deportação expire após 5 de janeiro.
A ação foi movida por quatro sul-sudaneses e pelo grupo African Communities Together. Eles argumentaram que a medida da DHS violaria a lei do programa e colocaria migrantes em risco.
O TPS, criado em 2011, concede autorização de trabalho e proteção temporária contra deportação a cidadãos de países atingidos por crises. Aproximadamente 232 sul-sudaneses já eram beneficiários; 73 tinham pedidos pendentes.
Medida judicial
Kelley decidiu após a apresentação da ação, que contesta a decisão do DHS liderada pela secretária Kristi Noem, anunciada em 5 de novembro. A defesa alegou discriminação e violação de normas do programa.
O governo dos EUA busca terminar o TPS de vários países, citando melhoria em condições locais. Entre as nações citadas estão Síria, Venezuela, Haiti, Cuba e Nicarágua, levando a novos questionamentos legais.
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