O regulador financeiro de Dubai proibiu tokens de privacidade no Dubai International Financial Centre (DIFC), alegando riscos maiores de compliance com combate à lavagem de dinheiro e sanções. A medida entra em vigor em 12 de janeiro, como parte de uma reformulação mais ampla do arcabouço criptográfico local.
A nova Regra Regulatória de Tokens Crypto transfere a responsabilidade da aprovação de ativos para as próprias empresas licenciadas que listam os tokens. A DFSA passa a fiscalizar o cumprimento de padrões globais, com foco na conduta das firmas, e não na montagem de um catálogo central de ativos aprovados.
O uso de tokens de privacidade é proibido em operações de negociação, promoção, captação de recursos e derivativos dentro ou a partir do DIFC. Além disso, ferramentas de ocultação de dados de transação, como mixers e tumblers, também foram banidas para plataformas reguladas.
O regime revisado também redefine os stablecoins, restringindo a categoria a tokens lastreados por moedas fiat com reservas de alta qualidade e alta liquidez. Tokens estáveis algorítmicos ficam fora dessa definição, sendo tratados como ativos criptográficos comuns no DIFC.
Uma mudança procedimental significativa determina que as firmas licenciadas devem avaliar, documentar e revisar continuamente a adequação dos ativos listados, em vez de depender da aprovação pontual de cada token. A DFSA afirmou que a mudança reflete feedback da indústria e avanços de maturidade do ecossistema no DIFC.
O UAE segue ampliando sua atratividade para empresas de cripto, buscando regularidade que atraia players globais. O governo regional enfatiza claridade regulatória e um ambiente propício para inovação em blockchain e finanças digitais.
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