Senadores dos EUA apresentaram um projeto isolado para proteger desenvolvedores de blockchain que não possuem custódia de ativos. A proposta, apresentada pela senadora Cynthia Lummis e coassinada pelo senador Ron Wyden, busca esclarecer que software developers, miners, validators e provedores de infraestrutura não devem ser enquadrados como transmissores de dinheiro. A iniciativa surge enquanto o Senado prepara o rascunho de uma legislação mais ampla sobre o mercado de criptomoedas.
O objetivo é reforçar o princípio de que código não é custódia, limitando a responsabilidade regulatória apenas a entidades que realmente controlam ativos dos clientes. O projeto é visto como sinal de apoio bipartidário para proteger desenvolvedores não custodiais, mesmo diante de negociações sobre o texto maior.
Contexto e perspectivas
A proposta isolada revive a Blockchain Regulatory Certainty Act, originada na Câmara e incorporada ao debate no Senado. A versão em discussão mantém linguagem similar àquela apresentada anteriormente pela Casa, enfatizando que desenvolvedores de software não devem ser tratados como transmissores de dinheiro.
A bancada busca reduzir incertezas regulatórias, em meio a negociações sobre o Digital Asset Market Clarity Act. O Senado deve votar o texto final de forma a consolidar ou ajustar as proteções aos desenvolvedores antes da conclusão do pacote regulatório.
Questionamentos e próximos passos
Um rascunho vazado do texto de Clarity Act sugere restrições a pagamentos de juros de stablecoins, o que preocupa o ecossistema DeFi. Autoridades e banqueiras discutem se regras mais rígidas favoreceriam instituições financeiras. Os senadores têm 48 horas para apresentar emendas, antes da sessão de markup.
O Senate Banking Committee analisará o projeto final na quinta-feira, enquanto o Senate Agriculture Committee adiou o markup para o fim do mês. O resultado pode influenciar o desenvolvimento da DeFi e a participação institucional no mercado americano.
Implicações para o mercado e investidores
Mercados de criptomoedas acompanharam as tratativas com cautela. bitcoin operava próximo de patamar estável, em torno de US$ 92 mil, com pouca reação imediata do conjunto do mercado. Analistas ressaltam que a decisão do markup pode ter impactos de longo prazo sobre inovação em DeFi e participação institucional.
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