O acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul pode entrar em vigor na prática após assinatura no Paraguai, em Assunção, com a presença de Ursula von der Leyen e representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O tratado foi assinado neste sábado, após negociações iniciadas em 1999 e um entendimento alcançado em 2019.
A expectativa é que o Acordo Comercial Provisório (ITA) passe pelo crivo parlamentar europeu e dos parlamentos dos quatro países sul-americanos. O ITA regula apenas o comércio, diferente do EMPA, que abrange cooperação política, setorial, comércio e investimentos.
A assinatura, no entanto, já coloca o impasse político em pauta. No Brasil, o Planalto deverá encaminhar um projeto de lei ao Legislativo, com tramitação em comissões antes de votação no Congresso, para posterior sanção presidencial. O segundo semestre de 2026 é citado como possível conclusão do rito no país.
Na Europa, o trâmite pode enfrentar resistência de eurodeputados de França, Hungria e Polônia, embora a aprovação dependa apenas de maioria simples no Parlamento Europeu. O ITA não exige ratificação dos parlamentos nacionais para vigorar, mas a fase final do EMPA depende de consentimento de todos os 27 estados-membros.
Segundo a Reuters, a votação final para o ITA pode ocorrer até maio, viabilizando a vigência prática do acordo Mercosul-UE. A efetivação total do EMPA dependerá de aprovação de todos os parlamentos nacionais e dos parlamentos dos quatro países do Mercosul, com exceção de Bélgica, que pode ter votação em nível regional.
A discussão sobre o EMPA pode prolongar o processo por meses ou anos. Alguns países podem exigir parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia antes de avançar com o plenário. O Parlamento Europeu analisa a possibilidade de encaminhar esse pedido de análise ao tribunal.
Inúmeros grupos na Alemanha defendem o acordo. O chanceler Friedrich Merz o descreve como marco da política comercial europeia e demonstração de soberania estratégica. Já o ministro das Finanças, Lars Klingbeil, usa o tema para criticar protecionismo externo, apontando que o Mercosul amplia parcerias.
Estudos citados indicam ganhos econômicos para a Alemanha com o acordo. Um levantamento encomendado pelo instituto Ifo aponta elevação de 4,1% nas exportações alemãs e incremento de até 0,5% do PIB nacional, caso haja avanços positivos nas negociações.
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