A Venezuela planeja reformar a lei do petróleo para adotar um modelo de parceria. A proposta será debatida pela primeira vez nesta semana, segundo o principal parlamentar do país. A intenção é estruturar contratos baseados em parcerias, sob o governo de Nicolás Maduro.
O líder Jorge Rodríguez afirmou que a reforma terá como elemento central a participação de parcerias, modelo já apresentado no governo anterior, sem detalhar as mudanças. A declaração foi feita a jornalistas.
A atual lei de hidrocarbonetos prevê contratos de joint venture com participação substancial da estatal PDVSA, em um único modelo. Nos últimos anos, vêm surgindo contratos de participação produtiva para novas parcerias, cujos termos não foram totalmente divulgados.
Esses contratos são considerados um elemento fundamental a ser expresso na reforma da lei, disse Rodríguez. A mudança seria acompanhada por mudanças regulatórias para atrair investimentos estrangeiros, mantendo o controle estatal em operações-chave.
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