O Dia Internacional do Advogado em Perigo destaca a queda do status da justiça nos EUA, com organizações globais de advogados apontando intimidação política contra juristas e a ameaça ao Estado de Direito. A coalizão internacional escolheu os EUA como foco deste ano, em meio a ações associadas ao governo de Donald Trump.
Segundo a coalizão, o ataque sistemático à independência do Judiciário e da advocacia ganhou força nos últimos 12 meses. A avaliação foi publicada após votação de mais de 40 associações de advogados ao redor do mundo. Relatórios apontam campanhas para deslegitimar tribunais e profissionais da lei.
A decisão teve como base alegações de que, sob a gestão Trump, houve “campanha coordenada” para minar a independência judicial e profissional, com episódios de intimidação institucional e destituição de advogados públicos. A ONU também monitorou a situação de juízes e advogados.
A coalizão cita denúncias da relatora especial das Nações Unidas para a independência de juízes e advogados, Margaret Satterthwaite. Ela encaminhou cartas oficiais ao governo dos EUA sobre abusos contra advogados e juízes ligados a casos contra a administração.
A ONU e a imprensa destacam casos de retaliação a juízes que proferiram decisões contrárias às políticas governamentais, além de ameaças e violência contra autoridades federais. Em alguns casos, ataques verbais e tentativas de difamação foram associados a esforços de desgaste institucional.
Contexto e impactos
Protagonistas organizacionais apontam que a pressão sobre escritórios de advocacia pode desencadear um efeito de retraimento legal, especialmente em casos envolvendo imigração, direitos LGBTQIA+ ou ativismo palestino. A repressão a advogados é apontada como sinal de autoritarismo.
A situação também envolve investigações que envolvem autoridades federais, com generalização de casos que parecem favorecer a agenda da administração. Fontes apontam que a reforma e o controle de ramos da Justiça passaram a ocorrer em maior intensidade nos últimos meses.
A coalizão reforça que advogados devem atuar sem associação institucional com seus clientes, para garantir o acesso universal à defesa. Medidas administrativas que visam empresas de advocacia estariam contribuindo para um ambiente de intimidação.
Cenário internacional e respostas
O relatório internacional aponta que a prática de ataques a juristas não é exclusiva dos EUA. Em outros países, episódios de intimidação já resultaram em impactos sobre a confiança no sistema judicial. A coalizão exorta defesa do Estado de Direito e apoio a profissionais da lei.
Entre na conversa da comunidade