O tribunal espanhol manteve a investigação sobre o uso do software Pegasus, fabricado pela NSO Group, para mirar aparelhos de ministros de alto escalão, incluindo o premiê Pedro Sánchez, e decidiu, pela segunda vez, encerrar o caso. A decisão levou em conta a falta de cooperação consistente por parte de autoridades de Israel, o que prejudica a apuração.
A apuração teve início em maio de 2022, quando o governo espanhol revelou que os telefones de Sánchez e da ministra da defesa, Margarita Robles, já haviam sido infectados no ano anterior. Posteriormente, confirmou-se que também foram alvos os telefones do ministro do Interior e da ministra da Agricultura.
Motivo do arquivamento
O juiz José Luis Calama, da Audiencia Nacional em Madrid, afirmou que a ausência de respostas efetivas de Israel às cartas rogatórias inviabiliza a identificação dos autores dos supostos delitos. A decisão afirma que o comportamento do país inviabiliza a cooperação internacional e viola o princípio de boa-fé entre Estados.
Calama já havia encerrado a caso em 2023, mas reabriu o inquérito após informações da França sobre o uso do Pegasus para infectar ministros, parlamentares, advogados e jornalistas. No entanto, o material francês não trouxe dados novos que permitissem identificar o responsável.
Contexto e posição das partes
A NSO Group afirmou, por meio de nota, que o uso de ferramentas cibernéticas para monitorar políticos, dissidentes, ativistas e jornalistas é um uso indevido da tecnologia. A empresa disse que coopera com investigações públicas, mas não opera nem tem acesso aos dados coletados. O governo de Israel e a NSO foram procurados para comentário.
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