A União Europeia avalia a proibição do acesso de menores às redes sociais, alinhando-se a movimentos recentes em outros países. A França avança nessa linha, ao mesmo tempo em que Dinamarca testa uma ferramenta de verificação de idade. A medida surge em meio a debates sobre impactos da internet na saúde mental de jovens.
A França aprovou um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais. A proposta precisa passar pelo Senado para virar lei. Países da UE acompanham o assunto com atenção, em função de regulamentos digitais em vigor.
A Dinamarca já sinalizou a implementação de restrições semelhantes aos 15 anos. Em paralelo, a Espanha, Grécia e outros Estados-membros acompanham o posicionamento francês, com variações nacionais até que haja uma regra comum.
A UE acompanha casos além de suas fronteiras, como a decisão da Austrália de proibir o uso de redes sociais por adolescentes com menos de 16 anos, adotada em 2025. Bruxelas observa impactos legais e operacionais da medida.
Portas abertas
Um grupo consultivo sobre redes sociais deve começar a funcionar neste ano, segundo a Comissão Europeia. A ideia é orientar a presidência sobre medidas para proteger menores online, conforme afirmou o porta-voz Thomas Regnier.
Regnier disse que a UE vai ouvir feedback antes de tomar decisões. A presidente Ursula von der Leyen fala em uma nova idade mínima, mas quer consultar especialistas. A avaliação envolve diferentes cenários regulatórios.
O Parlamento Europeu também defende a proibição para menores de 16 anos, ampliando o debate sobre padrões de uso de plataformas como Instagram e TikTok. Países como Malásia, Noruega e Nova Zelândia estudam medidas similares.
Investigações em curso
A UE não aprovou uma norma única sobre acesso de crianças, mas a Lei de Serviços Digitais (DSA) confere poder aos reguladores para exigir alterações em plataformas. A DSA proíbe publicidade direcionada a menores.
Reguladores já investigam TikTok, Facebook e Instagram desde 2024, por suspeitas de não conter efeitos nocivos à saúde mental juvenil. A UE teme o efeito de exposição a conteúdos por meio de algoritmos.
As investigações não estão concluídas, e autoridades indicam que podem divulgar resultados preliminares no primeiro semestre. Certainemente, mais tempo pode ser necessário para algumas diligências.
Entre na conversa da comunidade