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Holanda investiga Roblox por falhas na proteção de menores

Investigação holandesa sobre Roblox pode levar a instruções vinculativas, multas ou penalidades caso haja violação da proteção de menores, com duração de um ano.

Holanda investiga Roblox por falhas na proteção de menores
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A Holanda abriu uma investigação contra o Roblox para apurar se a plataforma de jogos falha na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdo violento e sexual. O estudo começou nesta sexta-feira, 30, conduzido pela autoridade reguladora de defesa do consumidor local. A apuração questiona compliance com regras de segurança infantil.

A decisão foi motivada por relatos de que adultos usam a plataforma para abordar menores e por alegações de técnicas enganosas para estimular compras. As normas da União Europeia, pela Lei de Serviços Digitais (DSA), exigem medidas proporcionais para garantir segurança e privacidade de menores.

A autoridade holandesa afirmou que pode aplicar instruções vinculativas, multas ou outras penalidades caso haja violação das regras. O inquérito tem duração prevista de um ano e abrange a UE como um todo. O Roblox disse à AFP estar comprometido com a conformidade e disponível para esclarecer dúvidas sobre a DSA.

Avanços e críticas à verificação de idade

O Roblox é um ambiente virtual com conteúdo gerado pelos usuários, predominantemente por crianças e adolescentes. A plataforma permite criar mundos e interagir com outros jogadores, com caminhos para monetização de criações.

Conhecimentos anteriores indicam pressões sobre a empresa para reforçar regras de segurança, incluindo moderação de mensagens e uso de inteligência artificial para evitar contatos entre faixas etárias diferentes. Em alguns estados dos EUA, processos e investigações já foram abertos para avaliar a proteção de menores.

No Brasil, episódios envolvendo falhas de verificação geraram protestos virtuais na plataforma, com avatares pedindo liberação de chat. Estudos recentes indicam vulnerabilidades no sistema de verificação de idade, que pode permitir que adultos se passem por menores.

Uma pesquisa divulgada recentemente pela Unico, em parceria com a Ipsos, aponta que 30% dos jovens entre 10 e 17 anos conseguiram driblar a exigência de idade no último ano. Ao mesmo tempo, 57% dos adolescentes já encontraram conteúdos inadequados online, incluindo violência extrema e material adulto.

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