A assessoria parlamentar de Palau viveu novos desdobramentos nesta semana, quando o Senado votou para bloquear o acordo com os EUA que permitiria o reassentamento de deportados de terceiros países no arquipélago. O texto segue para análise da Câmara e depende da assinatura final do presidente Surangel Whipps Jr.
O acordo autoriza até 75 migrantes de outros países, removidos dos EUA, a viver e trabalhar em Palau. O pacote de ajuda envolve recursos para segurança do país e apoio ao reassentamento, somando 2 milhões de dólares em iniciativas de segurança e 7,5 milhões vinculados ao programa.
Desde julho de 2025, quando o governo dos EUA propôs a parceria, líderes tradicionais e legisladores palauenses manifestaram forte oposição. O Conselho de Chefes alertou que Palau não está preparado para aceitar deportados, citando impactos na coesão social e nos valores culturais.
Na etapa de tramitação, a Câmara Baixa de Palau foi incumbida de deliberar sobre o acordo. O Senado destacou que Palau não é signatário da Convenção de Refugiados de 1951 e não dispõe de infraestrutura ou recursos para cumprir funções de deportação, realocação ou reassentamento.
Whipps Jr confirmou, em mensagem escrita, que a decisão final será tomada com base em cada caso individualmente. O foco, segundo o presidente, é avaliar profissionais que possam preencher lacunas na força de trabalho e beneficiar as comunidades locais.
Entre os defensores do acordo, uma única parlamentar pediu continuidade do processo, defendendo que o reassentamento seria mutuamente benéfico e proporcionaria opções para deportados que não têm outras alternativas. A proposta inicial também previa consulta pública por meio de referendo.
Contexto e próximos passos
O tema integra um leque de medidas de apoio a Palau, dentro de um pacote de cooperação com os EUA. A oposição sustenta que o país não deve atuar como destino de deportação, dada a sua pequena dimensão e limitações estruturais.
Caso o Senado mantenha o bloqueio, a proposta pode servir apenas como orientação para o governo decidar se aceita ou não indivíduos sob o acordo. A data de votação final depende de trâmites legislativos e da posição do presidente.
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