A Venezuela aprovou a reforma da Lei dos Hidrocarbonetos para abrir o setor privado e atrair investimentos internacionais, em meio a tensões com os EUA que colocam o petróleo no centro das relações entre Caracas e Washington. A alteração visa ampliar a participação privada na cadeia de produção de petróleo.
O texto aprovado, apresentado no dia 15, passou por segunda leitura com votação unânime no Parlamento venezuelano. Analistas, incluindo o ex-ministro Rafael Ramírez, interpretaram a medida como afastando parte da política implementada entre 1999 e 2013, época do governo de Hugo Chávez.
A presidente interina Delcy Rodríguez assinou o documento após recebê-lo do presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, e conduziu uma passeata de apoio de trabalhadores do setor. Ela destacou que a reforma reflete a visão histórica de Chávez e aponta para o futuro sob o governo de Nicolás Maduro, que permanece detido em Nova York.
No mesmo dia, Trump confirmou movimentos de política externa que visam reabrir relações com a Venezuela, incluindo a retomada do espaço aéreo comercial e a suspensão temporária de várias sanções. A medida facilita operações de empresas norte-americanas no país e sinaliza mudanças na política bilateral.
A licença geral autorizou transações com a PDVSA e com o governo venezuelano, afastando exigências anteriores de permissões pontuais. Contudo, estabeleceu restrições, como a vedação de pagamentos pouco razoáveis e de negociações que envolvam Rússia, Irã, Coreia do Norte ou Cuba.
A reforma, que tem 34 artigos, foi ampliada após consultas com trabalhadores e companhias do setor, incluindo a Repsol, Chevron e Shell. A expectativa é transformar a Venezuela em um produtor mais abrangente, com participação privada em exploração, transporte e armazenamento.
A diretoria da PDVSA ressaltou, por meio de mensagem publicada, que a nova moldura jurídica fortalece a produção, atrai investimentos e reforça a soberania energética do país. O texto estabelece mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem.
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