Spain discute proibição de uso de redes sociais por menores de 16 anos, como parte de medidas para regular plataformas digitais. O governo afirma que a proteção infantil exige ações mais firmes contra conteúdo nocivo e desinformação.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez apresentou a proposta, destacando um endurecimento para reduzir impactos negativos na saúde mental das crianças. A medida faz parte de um pacote que inclui responsabilização de empresas de tecnologia e regras mais rígidas para conteúdos de ódio.
Em paralelo, Musk, proprietário da X, criticou o governo espanhol em rede social, após Sánchez mencionar a regulação de migrantes irregulares. A troca de acusações ocorreu após a decisão de regularizar 500 mil trabalhadores e solicitantes de asilo.
À espera de tramitação, o projeto depende de alterações no texto existente sobre proteção digital de menores que tramita no parlamento. Parlamentares citam o objetivo de facilitar a atuação de pais no estabelecimento de limites.
Especialistas divergem sobre impactos da medida. A diretora da Fundação ANAR, Diana Díaz, aponta ganho de proteção para crianças, enquanto acadêmicos ressaltam necessidade de equilíbrio entre liberdade de uso e segurança online.
Governo espanhol planeja coordenar ações com países da União Europeia, buscando uma coalizão de regulamentação transnacional. Itália, França e Reino Unido discutem temas semelhantes, ampliando o debate na região.
As discussões ocorrem em meio a anúncios de medidas similares em outros países, como a Grécia, que sinaliza propostas para menores de 15 anos. A tendência acompanha ações de outros mercados, incluindo ações no Brasil e na Austrália.
Especialistas alertam para o crescimento de conteúdos gerados por IA e riscos de imagens não consensuais. Propostas legais devem tratar de plataformas como Grok, TikTok e Instagram, entre outros, conforme investigação de autoridades.
As autoridades reforçam que a proposta de proibição não é uma conclusão, mas parte de um debate amplo sobre proteção de crianças na era digital. O texto regulamentar ainda passará por debates no parlamento espanhol.
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