Wilber Aguilar, morador da região de La Güinera, levou em 19 de janeiro de 2024 um pedido de amnistia à Assembleia Nacional do Poder Popular, em Centro Habana. O objetivo era obter a libertação de presos políticos, incluindo Walniel Luis Aguilar Rivera, de 25 anos, condenado a 12 anos por sedição. O caso ganhou novo impulso após Venezuela anunciar amnistia para centenas de presos políticos.
O documento foi endereçado à deputada Ana María Mari Machado, integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos. A petição afirma ter esgotado vias legais e invoca o artigo 61 da Constituição. O texto também cita o capítulo XX da Gaceta Oficial, que define a amnistia como perdão da pena e eliminação da ação penal.
Entre as motivações, a família sustenta que houve protestos em 11 de julho de 2021 contra o governo de Miguel Díaz-Canel. Em Cuba, mais de mil presos políticos teriam ficado detidos desde então, segundo relatos de organizações da sociedade civil. O governo cubano classifica a tramitação como improcedente por não atender aos requisitos legais.
Contexto internacional
A libertação anunciada pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, e as recentes solturas na Nicarágua elevam a pressão internacional sobre Cuba. Observadores econômicos e de direitos humanos destacam o papel de negociações regionais, incluindo possíveis conversas entre Havana e Washington.
Amnistía Internacional pediu às autoridades cubanas garantias de liberdade plena e incondicional para reclusos de consciência. A entidade afirmou que Díaz-Canel deve decidir pela interrupção do uso do aparato penal para reprimir dissidência. O tema é visto como central para possíveis avanços em direitos civis.
A campanha pela amnistia já reuniu cerca de 2.000 assinaturas. Caso seja confirmada, seria a primeira vez, em 67 anos no poder, que o regime cubano concede uma amnistia de alcance tão amplo. Histórico recente mostrou liberações condicionadas, com retorno de alguns beneficiados a regimes de controle rigoroso.
Perspectivas legais
Especialistas destacam que a amnistia, diferente de indulto ou liberdade condicional, implica reconhecimento de que determinadas ações não deveriam ter sido punidas. O jurista Eloy Viera Cañibe afirma que a amnistia não é reversível e pode abrir caminho para um debate nacional sobre prisões políticas.
Até o momento, não há confirmação pública sobre planos dos EUA para Cuba. Embora haja desmentidos oficiais, sinais de diálogo entre as partes continuam sendo objeto de análise. Famílias de presos insistem que qualquer negociação deve priorizar a libertação.
Vozes e expectativa
Organizadores da campanha apontam para a urgência humanitária. Eles argumentam que a situação econômica de Cuba agrava o quadro, com risco de mortes sob custódia. A defesa de uma amnistia completa é apresentada como passo para possível reconciliação nacional.
Perfil de atuação de familiares e ativistas, segundo analistas, indica que a pressão popular pode influenciar decisões futuras. A expectativa é de que o tema seja mantido em pauta pelas autoridades, com foco na libertação de presos políticos.
Entre na conversa da comunidade