A Malásia anunciou nesta quarta-feira a proibição imediata e total da importação de resíduos eletrônicos, em medida que visa impedir que o país se torne um destino para o lixo mundial. A decisão foi comunicada pela Comissão de Combate à Corrupção (MACC) em nota divulgada na noite de ontem.
A partir de já, todo o lixo eletrônico, conhecido como e-waste, passa para a categoria de proibição absoluta, retirando a margem de manobra que antes cabia ao Departamento de Meio Ambiente para conceder isenções para importação de alguns tipos de resíduos. A mudança entra em vigor de forma imediata.
A MACC destacou que a fiscalização será firme e integrada, com o objetivo de coibir importações ilegais. Organizações ambientais há muito defendem ações mais rígidas, citando que resíduos eletrônicos contêm substâncias tóxicas e metais pesados que contaminam solo e água quando mal processados.
A medida ocorre no contexto de investigações sobre corrupção relacionadas à gestão de e-waste. Na semana passada, a MACC deteve o diretor-geral do departamento de meio ambiente e seu adjunto, sob acusação de abuso de poder e corrupção envolvendo a supervisão de resíduos eletrônicos, com medidas como congelamento de contas e apreensão de dinheiro.
O Ministério do Interior informou, por meio de redes sociais, que o governo irá intensificar os esforços para combater o contrabando de e-waste no país. A mensagem reiterou que a Malásia não é depósito de resíduos globais e que o e-waste representa risco à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança nacional.
Países vizinhos também têm intensificado ações contra o descarte inadequado de resíduos eletrônicos. Indonésia, por exemplo, apreendeu mais de 70 contêineres de resíduos perigosos no fim do ano passado, com devolução de parte das remessas aos Estados Unidos. Southeast Asia tem visto um fluxo maior de resíduos após mudanças na política de resíduos da China em 2018.
Segundo a AP, a Malásia pretende, com a nova política, fortalecer a fiscalização, coibir importações ilegais e ampliar a responsabilização de atores envolvidos na cadeia de importação, processamento e descarte de e-waste. A adoção da proibição absoluta marca a intensificação de medidas regulatórias na região.
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