O TikTok pode ser obrigado a alterar o design do aplicativo para torná-lo menos viciante, conforme decisão preliminar da Comissão Europeia. A instituição afirma que o app violou a Digital Services Act (DSA) por apresentar um design que incentiva o consumo contínuo de conteúdo.
A Comissão afirma que o TikTok não avaliou adequadamente os impactos do seu design na saúde física e mental de usuários, incluindo crianças e adultos vulneráveis. Segundo o órgão, o sistema de recompensa constante favorece rolagem contínua e coloca usuários em modo de “piloto automático”.
A análise aponta que sinais de uso compulsivo não foram devidamente considerados, como o tempo que crianças passam no app à noite. A autoridade avalia mudanças no algoritmo e nas funcionalidades que sustentam a navegação.
A UE pretende, se necessário, obrigar mudanças no design do app. Entre as medidas citadas estão desligar recursos viciantes como o scroll infinito, promover pausas na tela e adaptar o sistema de recomendações.
A Comissão destacou que o regime de segurança do TikTok é insuficiente, especialmente nos controles de tempo de tela e de pais. Ferramentas existentes teriam dificuldade para mitigar os riscos do design viciante.
A autoridade observou que as medidas de gestão de tempo de tela são fáceis de contornar e os controles parentais são demorados para instalar. As conclusões ainda não determinam o desfecho da investigação.
O TikTok foi procurado para comentar a veracidade das observações. A decisão pode resultar em sanções, inclusive multas de até 6% da receita anual, além de medidas como a reformulação do app.
De acordo com estimativas, o TikTok deve registrar cerca de 35 bilhões de dólares em receita neste ano. Em casos anteriores, a UE já aplicou sanções por violação da DSA, como ocorreu com o X, que recebeu multa de 120 milhões de euros.
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