O Brasil analisa um acordo comercial anunciado entre os Estados Unidos e a Argentina por possível violação às regras do Mercosul. Diplomatas brasileiros trabalham no documento divulgado por Washington na sexta-feira para entender o alcance do pacto.
À primeira vista, autoridades brasileiras consideram que o acordo pode extrapolar limites permitidos para pactos bilaterais dentro do Mercosul. O bloco impõe restrições sobre como seus membros negociam com terceiros.
O Mercosul permite ampliar a negociação com parceiros externos, mas com regras para manter a coesão comercial. Em 2023 a Argentina conseguiu uma expansão temporária das isenções à tarifa externa comum, com 150 cotas para Argentina, e outros países recebendo faixas diferentes.
Segundo fontes, o novo acordo entre EUA e Argentina pode abranger cerca de 200 itens, o que geraria questionamentos sobre o respeito ao escopo do bloco. Brasil e Uruguai não comentaram oficialmente o tema.
Questionado, um representante argentino disse que as reduções para produtos norte-americanos estariam dentro da lista de 150 exceções já concedidas à Argentina. As autoridades brasileiras, porém, apontam interpretação diferente.
Especialistas citados pela Reuters destacam que o acordo pode envolver questões não tarifárias, como regras de origem, serviços e barreiras técnicas que afetam a compatibilidade com o Mercosul. A análise busca evitar impactos descoordenados.
O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, afirmou que o Mercosul não pode impedir seus membros de firmar acordos bilaterais. Ele sinalizou que Milei pode implementar partes do acordo por decreto, mas o tratado completo requer aprovação do Congresso.
O tema permanece sensível diante de tensões históricas dentro do Mercosul, que há décadas busca equilibrar cooperação entre seus membros com ações independentes de cada país. O Uruguai já demonstrou cautela em negociações com fora do bloco.
A próxima cúpula do Mercosul está marcada para o fim de junho, em Assunção, quando a presidência rotativa passará do Paraguai ao Uruguai. Qualquer decisão sobre o acordo discutido deverá sair dos gabinetes oficiais dos governos envolvidos.
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