O gabinete da Itália aprovou na quarta-feira um projeto de lei que autoriza bloqueios navais para impedir a entrada de barcos de migrantes durante períodos de “pressão excepcional” nas fronteiras. A medida, segundo a fonte governamental, intensifica o aperto sobre chegadas irregulares.
O governo liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni já vinha acelerando repatriações de requerentes de asilo malsucedidos e aplicando penas mais severas a contrabandistas, em uma estratégia para reduzir as travessias marítimas. A nova proposta prevê que o país possa proibir a entrada de embarcações em águas territoriais por até seis meses em casos de ameaça grave à ordem pública ou à segurança nacional.
Segundo o texto em análise pela Reuters, quem desrespeitar a norma pode ficar sujeito a multas de até 50 mil euros. Em casos de reincidência, haveria a apreensão das embarcações, medida voltada sobretudo a barcos de organizações de resgate humanitário.
A coalizão de Meloni costuma sustentar que a atuação de plataformas de resgate aumenta o incentivo para os migrantes enfrentarem a travessia. A oposição de centro-esquerda criticou o projeto, argumentando que o endurecimento não resolve o problema e que muros, arame farpado e bloqueios navais não são soluções eficazes.
Em paralelo, o Parlamento Europeu aprovou, nesta semana, alterações às regras de asilo da UE, respondendo ao aumento de controles por parte de alguns Estados-m membros, incluindo a Itália. As mudanças permitem negar proteção de asilo em casos em que o solicitante poderia encontrá-la em países considerados seguros pela UE.
O texto regula ainda que, sob novas diretrizes, regimes de rejeição podem se aplicar caso o status de proteção já exista em país considerado apto. A medida europeia surge como parte do debate sobre políticas migratórias em meio a pressões de governos nacionais para endurecimento.
Fonte: Reuters
Observação: informações apresentadas refletem o conteúdo divulgado pela agência na data da publicação.
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