O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, afirmou nesta quarta-feira que espera que uma lei de anistia em análise pela Assembleia Nacional assegure um país “100% pacificado”, sem que os crimes contemplados voltem a ocorrer. Ele reiterou que as pessoas detidas não são presas políticas.
Saab enfatizou que o objetivo é evitar a repetição de ações que levaram à aprovação da lei de anistia, e afirmou acreditar na aprovação da medida nos próximos dias, mesmo com mudanças em relação ao texto anterior.
A presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o poder no mês passado, tem buscado alinhamento com a administração de Donald Trump em áreas como vendas de petróleo. A recente abertura envolveu a libertação de centenas de pessoas que organizações de direitos humanos classificam como prisioneiros políticos.
Avanços e pontos de discórdia
O texto completo da lei ainda não foi lido na íntegra pela Assembleia, que voltou a se reunir nesta semana, sob a presidência de Jorge Rodríguez, irmão de Delcy Rodríguez. Não há confirmação de inclusão da pauta no encontro de quinta-feira.
A versão atual é menos ampla do que o rascunho anterior. O novo texto não detalha crimes considerados atos políticos, não oferece anistia para acusados de difamação, nem reverte notificações da Interpol. Também não prevê a devolução de bens ou a suspensão de sanções a veículos de mídia.
Saab afirmou à Reuters que a legislação pode abrir caminho a uma pacificação maior e que não vê motivos para manter distúrbios que comprometam a reconciliação nacional. Ele ressaltou que a expectativa é de aprovação em breve.
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