O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira a intenção de endurecer a regulamentação de chatbots de IA, ampliando as regras de segurança online. A medida vem após a polêmica envolvendo imagens de nudez geradas por um chatbot ligado ao X, associado ao empresário Elon Musk.
O governo quer fechar brechas na legislação para aumentar proteção de crianças na internet e tornar as plataformas responsabilizadas por conteúdos gerados por IA. O primeiro-ministro Keir Starmer afirmou que não haverá exceções para plataformas negligentes.
Medidas propostas
O regulador Ofcom já reconheceu limitações da lei atual, que não abrange certos cenários de interação apenas entre usuário e IA. A proposta é apresentar outra emenda à Lei sobre Crime e Policiamento, a fim de obrigar todos os chatbots a impedir conteúdos ilegais.
Investigações em curso
O Ofcom abriu apuração em 12 de janeiro para verificar se o X viola regras de moderação e proteção de menores. A apuração segue em andamento, com possibilidades de sanções caso haja descumprimento.
Caminhos para o bem-estar digital
O governo também planeja incluir no projeto de lei de bem-estar infantil medidas que permitam intervenções rápidas diante de mudanças tecnológicas. Em janeiro de 2025, a gestão anterior sinalizou interesse em tornar o país um polo de IA, com regulação mais clara.
Consulta pública prevista
O Reino Unido prepara uma consulta pública sobre bem-estar digital de crianças. Entre os temas estão a possível proibição de redes sociais para menores de 16 anos e limites a recursos como o scroll infinito, que carrega conteúdo automaticamente.
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