O Parlamento da Venezuela discute nesta quinta-feira, 19, uma lei de anistia geral para libertar centenas de presos políticos. A iniciativa é de Delcy Rodríguez, que assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro em 3 de janeiro, em operação militar dos EUA. A proposta segue após libertações parciais já ocorridas.
Delcy governa sob pressão de Washington. Até agora, 448 pessoas foram liberadas, segundo a ONG Foro Penal, com 644 still presas. Especialistas e familiares dizem que a medida pode ter alcance limitado.
Agenda e andamento
A sessão, prevista para as 16h locais, atrasou devido às negociações sobre o conteúdo da lei. A comissão responsável ainda discute três artigos determinantes, segundo fontes à AFP. O governo mantém maioria, mas busca aprovar por consenso.
Segurança e contexto institucional
Policiais reforçam a segurança dentro e ao redor do Palácio Legislativo, com vias de acesso restritas. A Justiça venezuelana é alvo de críticas de setores independentes, que pedem reformas profundas.
Conteúdo do projeto
O texto de 13 artigos é mais vago do que rascunhos anteriores. O tema central envolve quem pode ser beneficiado, incluindo pessoas processadas por crimes ocorridos nos 27 anos do chavismo, com exigência de apresentação à Justiça em alguns casos.
Debate e perspectivas
A oposição argumenta que a anistia deveria cobrir todas as vítimas de processos legais, sem exceções. Especialistas das Nações Unidas recomendam que a anistia seja parte de uma justiça de transição abrangente.
Expectativas e classes atingidas
Deputados opositores veem potencial avanço, mas há ceticismo quanto ao alcance real. Urge esclarecer critérios de elegibilidade, especialmente para opositores no exílio, para evitar brechas.
Desdobramentos humanos
Famílias de presos protestam desde 8 de janeiro; 448 libertados receberam liberdade condicional, não plena. Um grupo de 10 mulheres iniciou greve de fome em 14 de fevereiro, ainda ativo em zonas de Caracas.
Pressões externas
O debate ocorre após visita do general Francis Donavan, chefe do Comando Sul dos EUA, a Caracas. Reuniões com Delcy e ministros sinalizam maior diálogo bilateral, enquanto Washington segue cobrando condições para avanços.
Fonte: informações oficiais, veículos e organizações de direitos humanos.
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