O governo de Giorgia Meloni intensificou as críticas ao Judiciário, alegando que cortes dificultam o combate à migração irregular. O tema ganha força com o referendo sobre a justiça, marcado para 22 e 23 de março.
Nesta semana, um tribunal de Palermo determinou que o governo pague 76 mil euros à Sea-Watch pela detenção do navio que acompanhou resgates de migrantes, após desrespeitar o bloqueio naval de 2019. Em Roma, houve decisão de indenizar um migrante com várias condenações, transferido para um centro de repatriação na Albânia por não ter informado a família.
Meloni questionou publicamente o impacto dessas decisões, dizendo que mensagens de decisões consideradas absurdas atrapalham o esforço de conter a imigração em massa. A chefe do governo aponta o Judiciário como bloqueio a futuras medidas legais.
Rumo ao referendo de março
O pleito é visto como teste crucial para o governo de direita antes das eleições nacionais de 2027. A reforma proposta pretende separar carreiras de juízes e procuradores, o que, segundo o Executivo, aumentaria a imparcialidade. Críticos afirmam que a mudança pode reduzir a independência judicial.
O Presidente Sergio Mattarella pediu equilíbrio durante a campanha, destacando a necessidade de respeito mútuo entre as partes. O debate envolve magistrados, oposição de centro-esquerda e membros do governo, com divergências sobre os impactos da reforma.
Cenário público e pesquisa
Deputados e autoridades associadas ao governo defendem a reforma, citando casos recentes como exemplos de que o sistema pode não funcionar como esperado. A oposição e magistrados sustentam que a medida representa controle político sobre os procuradores.
Compartilhamento de cenários de apoio e rejeição varia entre pesquisas recentes. O nível de participação é visto como determinante para o resultado, com relatos de possível abstenção elevada favorecendo os adversários da reforma.
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