A União Europeia decidiu aplicar provisionalmente o acordo comercial com o Mercosul. A medida envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e é apresentada pela Comissão como uma resposta estratégica à instabilidade nas relações com os Estados Unidos e à incerteza causada pelos aranceles de Washington. A aplicação sem esperar o parecer do TJUE foi anunciada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
A ratificação aparece parcialmente consolidada: Argentina e Uruguai já aprovaram o acordo. A aplicação entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês após a comunicação entre Bruxelas e Montevidéu, o primeiro país a ratificar. Se a comunicação ocorrer até o fim de fevereiro, o início será em 1º de abril; caso ocorra em março, em 1º de maio.
A decisão ocorre após meses de consultas entre Estados-membros e o Parlamento Europeu, segundo Von der Leyen. Ela descreveu a medida como necessária para manter a maior zona de livre comércio já aberta pela UE, diante da turbulência geopolítica atual. França, porém, manifestou insatisfação com o passo tomado.
Reações e contexto político
Francês o presidente Emmanuel Macron chamou a decisão surpreendente e disse haver preocupações com os agricultores e com a representação dos cidadãos. A oposição ao acordo no território francês uniu diferentes forças políticas. Parlamentares europeus mostraram dúvidas jurídicas no TJUE, o que ampliou a pressão sobre a Comissão.
A UE sustenta que o pacto Mercosul pode reduzir cerca de 4 bilhões de euros em tarifas para exportações da UE, fortalecendo a posição econômica europeia. Estudos indicam perdas de exportação da UE para o Mercosul entre 2021 e 2025 caso o acordo não avancasse. O bloco argumenta que o acordo cria uma plataforma para cooperação com parceiros que compartilham normas comerciais abertas.
Perspectivas e próximos passos
Paraguai e Brasil ainda precisam ratificar o compromisso para que o texto entre plenamente em vigor. A entrada em vigor provisória representa um marco histórico para a UE, que vê no acordo uma forma de diversificar parcerias diante da incerteza transatlântica. A aplicação, porém, envolve custos políticos para a Comissão e os governos nacionais.
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