BuENOS AIRES, 27 de fevereiro de 2026. O Senado da Argentina aprovou nesta sexta-feira uma reforma penal que reduziria a idade de responsabilidade criminal de 16 para 14 anos.
O texto foi aprovado com 44 votos a favor, 27 contra e uma abstenção. A medida tem apoio do presidente Javier Milei e faz parte de um pacote de reformas que inclui uma reforma trabalhista em debate no Congresso.
Contexto político
A aprovação ocorre em meio a disputas sobre segurança e criminalidade no governo de Milei. O Congresso também debatia, na mesma sessão, a reforma trabalhista, que tem gerado debates entre apoiadores e opositores.
A expectativa é de que a matéria siga para a análise da Câmara dos Deputados, com tramitação definida por regras internas. Detalhes sobre prazos de implementação não foram divulgados pela assessoria.
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