O governo da Indonésia anunciou que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida é motivada por preocupações com pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência digital. A determinação valerá a partir de 28 de março.
Conforme anunciado pela ministra das Comunicações, Meutya Hafid, contas de usuários com menos de 16 anos em plataformas de alto risco serão desativadas. A implementação ocorrerá de forma gradual até que as plataformas cumpram as obrigações previstas.
A fala da ministra reforça a intenção de que os pais não precisem enfrentar sozinhos os desafios impostos pelos algoritmos das grandes plataformas. Hafid destacou que a tecnologia deve humanizar, sem comprometer a proteção infantil.
Medidas internacionais em pauta
Em outros países, decisões semelhantes foram tomadas ou discutidas. A Austrália já exigiu exclusão de contas de menores de 16 anos em TikTok, YouTube e outras redes. Na França, projeto de lei proíbe menores de 15 anos. Dinamarca, Grécia e Espanha discutem ações junto à UE. Um comitê de especialistas da UE analisa o tema.
A Indonésia afirma estar ciente de que a medida pode trazer transtornos iniciais, mas alega tratar-se da melhor resposta em meio ao atual cenário digital. O governo ressalta o objetivo de retomar o controle sobre o futuro das crianças e protegê-las de riscos online.
A Agência de notícias AFP consultou TikTok e Google na Indonésia, porém as plataformas não comentaram o assunto. O governo assegura que a proibição será ajustada conforme a evolução das plataformas e das obrigações legais.
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