Dois grupos de defesa e quatro imigrantes somalis entraram com uma ação em um tribunal federal de Boston para impedir o fim das proteções do Status de Protegido Temporário (TPS) paraSomalis, previsto para a próxima semana. A ação questiona a decisão do Departamento de Segurança Interna (DHS) de encerrar o TPS para esse grupo. O encerramento está programado para 17 de março.
Os demandantes afirmam que o DHS tratou o tema de forma inadequada e com viés discriminatório. Eles acusam o governo de não observar processos legais adequados ao anunciar o fim do TPS, apontando declarações públicas de alto escalão que, segundo o grupo, indicariam motivação desigual.
A iniciativa é movida por organizações como African Communities Together e Partnership for the Advancement of New Americans. O processo foi registrado em Boston, alegando que a decisão não se baseia em condições reais de país, mas em preconceitos contra imigrantes não brancos.
Contexto do TPS e números atuais
Somália recebeu TPS pela primeira vez em 1991, com a extensão mais recente em 2024. Atualmente, cerca de 1.082 somalis possuem TPS ativo, e mais 1.383 aguardam decisão, segundo o DHS. O tema envolve também outras nacionalidades, com o governo buscando encerrar TPS para várias portas de países.
A administração tem promovido ações legais para contestar decisões de tribunais superiores sobre o TPS, incluindo casos envolvendo haitianos e sírios. A trepidez de ações judiciais acompanha o esforço de encerrar proteções para grupos específicos, conforme anunciados pelo DHS.
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