O Parlamento Europeu aprovou, nesta segunda-feira, uma etapa decisiva na criação de centros de deportação de migrantes irregularmente cores na UE. A Comissão LIBE confirmou a posição da Eurocâmara após o aval do Conselho em dezembro, ampliando as possibilidades de instalar hubs em países terceiros.
O texto endurece as condições para a deportação, permitindo inclusive o envio de famílias com menores a centros em países fora da UE. A votação abriu caminho para negociações entre Parlamento e Conselho rumo a um acordo final.
Um segundo passo, ainda pendente de aprovação pelo pleno, é visto como provável, dada a convergência entre instituições de direita e ultradireita. As medidas ganham adesão entre estados-membros, acelerando o processo de negociação com terceiros países.
Posições e desdobramentos
Reações políticas destacam apoio de blocos conservadores e da ultradireita, com elogios a avanços na política de retorno. Críticos ressaltam riscos aos direitos humanos e à proteção de menores, incluindo separação familiar.
O texto aprovado pela LIBE elimina parte das salvaguardas anteriores, como a exclusão automática de menores, salvo quando não estiverem acompanhados. Em casos de retorno de uma família, a decisão pode incluir crianças.
Críticos alertam para duros cenários: deportação quase imediata, sanções por descumprimento e a possibilidade de proibição de entrada de por vida. Organizações de direitos humanos apontam riscos de violação de direitos fundamentais.
A base de negociação inclui a possibilidade de acordos com países terceiros para deslocar migrantes rejeitados para centros instalados no exterior. A proposta busca fechar acordos rapidamente, em linha com o pacto migratório da UE.
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