O Tribunal Constitucional de Kosovo determinou que a presidente Vjosa Osmani não pode anunciar a data de uma eleição antecipada antes de 31 de março. A decisão foi publicada nesta segunda-feira e mantém a paralisação política no país.
A Osmani dissolveu o parlamento na sexta-feira e pediu eleições rápidas, sem fixar data, após o Legislativo não escolher um novo chefe de Estado dentro do prazo constitucional que venceu à meia-noite de quinta-feira.
O veredicto bloqueia temporariamente a nomeação da data de eleição e suspende decisões do parlamento para escolher o novo presidente. A medida vale até 31 de março e ocorre em meio a um impasse que persiste há meses, com o país sem governo funcional grande parte do último ano.
Impacto institucional
O primeiro-ministro Albin Kurti, que já se afastou da reeleição presidencial, celebrou a decisão, destacando que há várias decisões importantes sem aprovação da assembleia. O pleito para presidente, caso ocorra, seria o terceiro em pouco mais de um ano, e depende da presença de dois terços dos deputados. A continuidade do bloqueio aumenta a incerteza política enquanto se aguarda a continuidade de acordos necessários para a população.
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