O governo dos Estados Unidos abriu uma nova leva de investigações comerciais para tentar restabelecer o muro de tarifas promovido pela gestão de Donald Trump. As ações utilizam a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 e buscam justificar repostas contra países considerados desleais nas práticas comerciais. A medida surge após a aprovação judicial que impôs limites a tarifas indiscriminadas.
As investigações apontam para permitir que a Casa Branca imponha novos gravames a nações que, segundo os EUA, praticam medidas comerciais injustas, irracionais ou discriminatórias contra empresas americanas. A estratégia envolve potenciais medidas de retaliação caso sejam confirmadas irregularidades.
Entre os alvos estão China, União Europeia, México, Índia, Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Também serão analisados Suíça, Noruega, Indonésia, Singapura, Tailândia, Malásia, Camboja, Vietnã e Bangladesh. A ideia é enfrentar suposto excesso de capacidade produtiva e distorções no comércio.
Segundo a Administração, há foco em políticas de comércio digital, manipulação monetária e uso de trabalho forçado. O objetivo é reunir fundamentos para novas tarifas que substituam os antigos embargos temporários de 10%, considerados por tribunais como inviáveis sem aprovação legislativa.
A previsão inicial é de que os processos levem meses para conclusão. No entanto, o governo espera acelerar os trâmites com o objetivo de concluir parte das análises ainda neste verão. O anúncio ocorreu em conferência com a imprensa, sem citar prazos exatos.
Novas investigações sob a Seção 301
Relatórios indicam que o Departamento de Comércio abrirá inspeções envolvendo 60 países para verificar se há leis que dificultam a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. As apurações devem avaliar ainda impostos sobre serviços digitais e outras medidas consideradas nocivas às empresas americanas.
Contexto e desdobramentos
As ações visam substituir os custos impostos pelos embargos temporários de 10% após decisões judiciais que derrubaram parte das tarifas anteriores. A Casa Branca enfatiza que as investigações não se limitam a um único país, abrangendo regiões e setores com potencial impacto em múltiplas economias.
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