O governo da Áustria anunciou planos de proibir o uso de redes sociais para crianças com menos de 14 anos. A medida será discutida por uma coalizão de três partidos conduzida por conservadores.
Integrantes do gabinete comunicaram um acordo preliminar sobre o princípio da proibição, que visa proteger as crianças de algoritmos viciantes e de conteúdos que envolvam abuso sexual.
A definição de cronograma e o desenho exato da implementação ainda não foram concluídos, e autoridades afirmaram que o prazo de elaboração vai até o fim de junho.
Contexto internacional
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, confirmou o objetivo de proteção a jovens diante de riscos digitais. O ministro júnior conservador para a digitalização, Alexander Proell, também participou das declarações.
Babler ressaltou que o governo não divulgará uma lista de plataformas específicas, avaliando a proibição com base no potencial de vício dos algoritmos e na presença de conteúdos sexualizados.
Em relação a duros passos legais, o anúncio não detalha o método de implementação nem quem fiscalizará o cumprimento da proibição no país.
Panorama global
A Áustria se insere em um debate internacional sobre idade mínima para uso de redes sociais. A Austrália já proibiu o uso por menores de 16 anos, adotando medida pioneira em dezembro passado.
O tema também tem ganhado atenção em alguns países europeus, com propostas e aprovações de restrições para menores de idade em redes sociais, visando reduzir exposições a conteúdos prejudiciais.
No momento, autoridades austríacas mantêm o foco em proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas, sem indicar quando a medida entrará em vigor.
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