Um juiz federal dos Estados Unidos abriu um debate incomum sobre sanções contra Nicolás Maduro. Em uma audiência no tribunal, Alvin Hellerstein questionou a necessidade de manter medidas do OFAC sem antes discutir a viabilidade de pagar a defesa do deposto presidente venezuelano e de sua esposa, Cilia Flores.
A defesa argumenta que o direito de defesa não pode ser seriamente comprometido por decisões de política externa. O promotor adjunto Kyle Adam Wirshba contestou a autoridade do juiz para emitir qualquer licença que autorize tais pagamentos.
Durante pouco mais de uma hora de debate, o magistrado deixou claro que a garantia de pleno direito de defesa pode prevalecer sobre questões de segurança nacional levantadas pela promotoria. Não houve decisão final no momento da audiência.
O caso envolve sanções impostas pelos EUA e o possível uso de licenças para custear a representação legal de Maduro e de Flores. A sala avaliou se a concessão de tais licenças seria compatível com a política externa dos EUA.
A audiência ocorreu no contexto de acusações e da retirada de Maduro do poder na Venezuela. O juiz destacou que o direito a uma defesa adequada é fundamental no devido processo legal, mesmo em casos de alta relevância internacional.
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