Portugal aprova nova versão de lei que restringe obtenção da cidadania. Crianças nascidas no país só serão consideradas portuguesas após viverem cinco anos em território nacional. A mudança foi anunciada recentemente e altera critérios de cidadania.
O texto determina que a atribuição automática de cidadania para nascidos em Portugal não ocorre antes do decurso do período de residência. O governo não detalha etapas, mas aponta o objetivo de tornar mais claras as regras de elegibilidade.
Envolvidos: governo e parlamento, com a atuação de órgãos competentes no processo. Local: Portugal. Data: não especificada no material. Motivo: esclarecer critérios de cidadania e restringir o acesso automático.
Imagem ilustrativa de passaporte português. Foto: Pexels
Fonte: Folhapress
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