O primeiro-ministro eleito da Hungria, Peter Magyar, apresentou os primeiros passos que planeja adotar para recuperar o acesso aos fundos da União Europeia bloqueados por preocupações com corrupção e com o estado de direito vinculadas às políticas de seu predecessor. A anunciada soma de ações foi divulgada após dois dias de negociação com uma delegação da Comissão Europeia.
Magyar informou que seu partido, a Tisza, prevê medidas para enfrentar a corrupção, aderir ao Ministério Público Europeu e restabelecer a liberdade e a independência do Judiciário, do ensino superior e da mídia. As propostas foram apresentadas como parte do esforço para desbloquear recursos da UE.
De acordo com o comunicado do novo governo, as ações visam atender aos condicionamentos institucionais exigidos pela UE para que haja a retomada de financiamentos. As conversas com a Comissão Europeia aconteceram na semana anterior à apresentação das medidas.
Medidas anunciadas
- Combate à corrupção: implementação de mecanismos de prevenção e fiscalização mais rigorosos.
- Aderência ao Ministério Público Europeu: adesão formal ao órgão para evitar conflitos de interesse.
- Independência institucional: fortalecimento da autonomia do Judiciário, das universidades e da imprensa.
As informações indicam que o objetivo é cumprir critérios da UE para restaurar o fluxo de recursos, já que o corte acompanha denúncias de violação de regras de estado de direito. Não houve detalhes sobre datas específicas de implementação nem sobre reações oficiais da Comissão Europeia.
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