O sistema de reembolso de tarifas criado para devolver acusações de cobranças indevidas nos EUA entrou em operação nesta segunda-feira. Empresas começaram a enviar pedidos após decisão judicial que autorizou a devolução de até US$ 166 bilhões.
O sistema foi desenvolvido pela U.S. Customs and Border Protection, como resposta a essa ordem judicial. Funcionários informaram que o funcionamento inicial é estável, ainda que com momentos de instabilidade ao enviar grandes lotes de faturas.
Executivos de empresas disseram ter enfrentado dificuldades pontuais no upload, mas destacaram que o portal manteve funcionamento. Algumas companhias já registraram dezenas de milhares de solicitações na fase inicial.
O que está em jogo
O objetivo é devolver valores cobrados de importadores em tarifas associadas a medidas de emergência. Até 9 de abril, dados da CBP apontavam que cerca de 56.497 importadores concluíram etapas para reembolsos, totalizando US$ 127 bilhões.
Foram registradas mais de 330 mil remessas pagas pelas tarifas questionadas, segundo documentos judiciais. Analistas veem o sistema como parte de uma disputa prolongada sobre tarifas aplicadas no último ano.
Perspectivas do processamento
Segundo a CBP, os pedidos aceitos seguem para uma etapa de processamento em massa, com previsão de pagamento entre 60 e 90 dias. Casos suspeitos devem passar por revisão humana antes de qualquer pagamento.
Executivos ouvidos pela Reuters destacaram o esforço de equipes dedicadas para acelerar as solicitações. O processo envolve envio de faturas em lotes, com diferentes níveis de ocupação do sistema.
Reações e contexto
A Learning Resources, autora da ação que levou à anulação das tarifas, busca cerca de US$ 10 milhões em reembolsos e já registrou cerca de 5.000 solicitações. A maioria, até agora, foi aceita. Outras empresas também aguardam o desfecho.
Analistas ressaltam que a rapidez de envio pode influenciar a velocidade de processamento, mas reforçam que o objetivo é cumprir a decisão judicial de restituir as cobranças indevidas. O tema segue sob análise e monitoramento.
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