O governo da Espanha vai exigir que bares, restaurantes e supermercados cobrem um depósito de cerca de 0,10 euro em garrafas e latas vendidas. O valor ficará embutido no preço final e será devolvido ao consumidor ao devolver o recipiente. A regra entra em vigor em novembro deste ano.
A medida atinge garrafas de plástico com até três litros, destinadas a água, refrigerantes, sucos, bebidas energéticas ou alcoólicas, além de latas de alumínio e embalagens de cartão para bebidas. O depósito aparecerá no recibo e o reembolso ocorrerá na devolução.
O regulamento está previsto no Real Decreto 1055/2022. Caso as metas de coleta seletiva não sejam atingidas, o sistema passa a ser obrigatório para todos os estabelecimentos. Em 2023, o Miteco indicou que apenas 41,3% das garrafas plásticas foram recolhidas, abaixo da meta de 70%.
Implementação e impactos
A nova regra prevê uso em estabelecimentos de venda de bebidas e em pontos de devolução, incluindo máquinas de retorno automático. A expectativa é ampliar a reutilização e a reciclagem de embalagens, reduzindo resíduos.
Contexto europeu
Portugal já adotou sistema semelhante desde abril de 2026, com o programa Volta, em fase de transição até agosto. Consumidores pagam o depósito e recebem o valor de volta ao devolver as embalagens.
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