A FDUL – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebe nos dias 11 e 12 de maio o I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário. A iniciativa é promovida em parceria com o IASP — Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio da EPA — Escola Paulista de Advocacia.
O encontro reunirá juristas, advogados e especialistas de Brasil e Portugal para debater os principais desafios do setor imobiliário. O foco está na crescente integração entre os mercados dos dois países e nas transformações regulatórias, econômicas e tecnológicas.
A programação aborda aquisição de imóveis, locação, incorporação, condomínio, tributação, Direito Ambiental, planejamento urbano e tokenização de ativos imobiliários. O objetivo é promover intercâmbio acadêmico e profissional entre as regiões.
Temas centrais e impactos esperados
A organização destaca a segurança jurídica como tema-chave para os próximos anos, essencial para o desenvolvimento do mercado. A meta é estimular um ambiente jurídico previsível que incentive investimentos de longo prazo.
A iniciativa também prevê painéis sobre locações de curta duração por aplicativos, contratos em shopping centers, agronegócio, direito notarial e planejamento territorial urbano. Profissionais de referência de ambos os países participarão.
Para os organizadores, a dimensão internacional enriquece a formação de juristas, advogados e demais profissionais do Direito. O contato com diferentes ordenamentos facilita a troca de experiências e a adoção de boas práticas.
Ao final, a expectativa é de que o seminário gere impactos práticos no mercado imobiliário entre Brasil e Portugal. O evento pretende fortalecer o diálogo entre teoria e prática na área.
Entre na conversa da comunidade